Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:03

TRF considera legítima a lei que limita tempo de atendimento nas filas de banco

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de janeiro ratificou o entendimento já
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 18:57

Homem é condenado por matar a facadas cão de rua

A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado condenou homem que atraiu para a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:55

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença
Legislação » Leis Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.936, de 12 de Agosto de 2004.

Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2002 - 01:00

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.
Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

julgamentos pelas vias virtuais e mais recentemente, passou a fazer videoconferência para realização das tentativas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:38

Decisões dos juizados de pequenas causas vão seguir jurisprudência do STJ

As decisões dos Juizados Especiais Cíveis (mais conhecidos como juizados de pequenas causas
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:00

Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:24

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

tribunais de justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:41

Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais
Legislação » Leis Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 19:00

LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:34

Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada

indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:39

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10

Civil. Recurso especial. Contrato de doação.

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

PUC/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Autor das
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:19

O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal

proporcionalidade e ponderação, bem como situações especiais de sigilo dos autos, tratados na legislação.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 10:30

LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

, Promotorias, delegacias policiais, juizados especiais e entidades comunitarias). É autor várias obras e
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 6645

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de janeiro ratificou o entendimento já

A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado condenou homem que atraiu para a

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença

Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito

especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.

julgamentos pelas vias virtuais e mais recentemente, passou a fazer videoconferência para realização das tentativas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.

As decisões dos Juizados Especiais Cíveis (mais conhecidos como juizados de pequenas causas

Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.

tribunais de justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais

organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o

indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.

PUC/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Autor das

proporcionalidade e ponderação, bem como situações especiais de sigilo dos autos, tratados na legislação.

democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais

, Promotorias, delegacias policiais, juizados especiais e entidades comunitarias). É autor várias obras e

dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais

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